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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:37
Município de Guarulhos deve ressarcir empresa de informática
Prefeitura não pagou por equipamentos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Direitos do Consumidor: um caso concreto
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Direito do consumidor no comércio eletrônico
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 13:01
Garantias Legais do Consumidor no Comércio Eletrônico
No atual contexto amplamente tecnológico da sociedade, o comércio por meio da internet é uma realidade inegável, sendo notória sua expansão e relevância que possui no cotidiano das pessoas. A evolução tecnológica explora os desejos e anseios de uma sociedade que busca alcançar serviços e bens de maneira prática e veloz. Em função disso, se torna necessário um estudo mais aprofundado para alertar os consumidores dos perigos que se enfrenta nas compras pela internet. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo identificar situações de garantia e proteção aos consumidores, com a finalidade de alertar os perigos que se enfrenta no comércio eletrônico, bem como auxiliar a compreensão desse novo mercado e demonstrar algumas garantias legais que os consumidores detêm na relação de e-commerce.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:21
Loja indenizará cliente por retirada de equipamentos sem autorização
Autores adquiriram os bens e não pagaram as prestações acordadas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:15
Equipamentos de proteção individuais. Obrigatoriedade do certificado de aprovação.
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:05
Tributário. Apreensão de documentos e equipamentos durante fiscalização fazendária.
Ingresso no estabelecimento empresarial sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:15
DF pode retomar compra de equipamentos para UTIs
Ao justificar a decisão, ministro alertou sobre sofrimento dos pacientes necessitados que poderiam não estar vivos até o desate do mandado de segurança
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:29
ICMS. Isenção na importação de equipamentos para emissoras de radiodifusão.
Convênio ICMS, ratificado pelo Decreto Estadual 51.755/2007. Norma de eficácia plena, nos termos da Lei Complementar 24/1975.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:26
Comerciante é condenado a dois anos de prisão por vender produtos eletrônicos contrabandeados
Ele foi preso na loja que mantém em uma conhecida rua de venda de equipamentos e acessórios eletrônicos do centro da Capital.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:41
CI aprova proibição de cobrança pelas concessionárias de água e energia de medidores de consumo
Projeto impede o repasse do custo desse equipamento ao consumidor
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:50
Empresa de aquecedores é condenada a indenizar consumidor
O consumidor será indenizado em R$ 20 mil reais pelas perdas e danos. De acordo com o autor, mesmo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:30
Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos
Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais
Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:50
MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade
Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos
O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.